(11) 9 7399-8080 (Unidade Piracaia) / (11) 99940-0022 (Unidade Atibaia) Seg. a Sex - 09:00 às 18:00

A LG Advocacia assessoria entidades de prática desportiva em todos os tipos de contratos e procedimentos de natureza desportiva, nas mais diversas modalidades.

Contratação de atletas profissionais:

– Contrato de Trabalho;

– Elaboração dos contratos de formação dos atletas da categoria de base;

– Contrato de Imagem;

– Contrato de Transferência;

– Contrato de Direitos Econômicos;

– Contrato de Comissão;

– Registro de atletas no Boletim Informativo Diário (“BID”); e

– Registro de atletas no sistema FIFA TMS.

Atuação nos tribunais desportivos:

– Atuação no Tribunal de Justiça Desportiva Estadual (“TJD”);

– Atuação no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (“STJD”).

Mecanismo de Solidariedade e Direito de Formação:

– Apuração de valores devidos aos clubes a título de Mecanismo de Solidariedade e Direito de Formação;

– Cobrança amigável dos valores devidos;

– Cobrança pelas vias administrativas da FIFA, produção de petição inicial, instrução no sistema FIFA TMS e acompanhamento do procedimento.

Gestão do Departamento Jurídico:

– Organização interna do Departamento Jurídico dos Clubes, de modo a criar todos os procedimentos atinentes – Criação da Equipe de Prevenção, a qual consiste em evitar sanções as quais o clube está sujeito quando atua como mandante nas partidas das equipes profissionais.

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